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Comentário · há 8 anos
A atual administração escolheu virar as costas para os Oficiais de Justiça, a ponto de deixar acumular 60 cargos vagos.

Desde o concurso de 2015, enquanto os Oficiais ouviam que não era possível recompor as vacâncias em razão de limitação orçamentária, a administração, de forma contraditória, nomeava amplamente para os outros cargos. Foram nomeados mais de 400 Técnicos, mais de 200 Analistas e apenas 8 Oficiais de Justiça. Falta razoabilidade e proporcionalidade no preenchimento dos cargos. Falta respeito com a categoria.

Já com o concurso vencendo, a atual administração inventa um estudo complexo, com prazo de 30 dias para ficar pronto, para apurar a necessidade de nomear mais Oficiais de Justiça. Por que quando é para nomear para outros cargos não há necessidade de estudos? Por que esse estudo só está sendo elaborado agora no final do prazo de validade do concurso?

A administração ainda tenta se justificar dizendo que o PJe PODERÁ causar diminuição dos mandados. Ora, o PJe vem sendo implementado desde 2014 e já está em fase final de implementação. Algumas varas e turmas já são 100% eletrônicas. Ainda assim, os mandados só aumentam. Se de fato o PJe fosse causar diminuição dos mandados, isso já deveria estar acontecendo desde 2014.

Acreditar que o PJe vai diminuir a necessidade de Oficias de Justiça é uma SUPOSIÇÃO. O Tribunal não pode trabalhar com vidências e expectativas para o futuro. A realidade HOJE é que os mandados só aumentam, o quadro de Oficiais está altamente defasado e há necessidade urgente de preenchimento dos 60 cargos vagos.

Se de fato, NO FUTURO, se concretizar a suposição de diminuição dos mandados, até lá muitos outros cargos estarão vagos, já que a rotatividade no serviço público é grande, e assim o TJDFT poderá agir de acordo com a situação.
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